Medidas emergenciais e temporárias de prevenção e combate ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, foram tomadas oficialmente pelo Tribunal
Ação apresentada pela AGU questiona interpretação do estado em relação à propriedade da ilha e sustenta que governo local descumpre contrato de cessão de 2002
Objetivo é a expansão do acesso ao crédito por meio da concessão de garantias aos empreendedores que buscam financiamentos nas instituições financeiras