Medida saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (26)

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Negociação deve prever ressarcimento de danos, perda de bens e multa

A íntegra da coluna redigida pelo jornalista Lúcio Albuquerque

No Carlos Chgas, os atendimentos vão até às 21h nesta semana

A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante

Tornar decisões e documentos públicos mais compreensíveis para a população é um desafio que vai além da linguagem: é uma forma de ampliar o e fortalecer a transparência.

Representação foi rejeitada por motivos processuais

No último dia 30 de dezembro, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que solicitava a opinião da corte sobre a ocupação dos territórios palestinos pelo Estado hebreu

Dados fazem parte da pesquisa TIC Kids Online Brasil