Detalhes da medida ainda serão informados pelo governo

O objetivo é destacar a importância da regularização fundiária

Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro

A atuação do MP toma por base procedimento instaurado a partir de reclamações individuais relacionadas ao suporte aos estudantes com direito ao atendimento educacional especializado (AEE)

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias

Sede Social estará com os portões aberto a partir das 8h para categoria; atividades começam às 9h

Ação visa prender criminosos vendem casas irregulares na Taquara

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

Estudo quer avaliar o impacto da vacinação contra o HPV no Brasil