Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente
A entrega das 576 toneladas de calcário foi realizada nesta quarta-feira (12), em um evento que contou com a presença de produtores rurais e de várias autoridades
Atualmente, cerca de 800 servidores da Funasa que enviaram a documentação solicitada na época estão com processo com sentença já transitada em julgado (qual não cabe mais recurso) e na fase de elaboração de cálculos visando a devolução dos valores.