Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho (29.08.2025) afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo; decisão rejeita preliminares e não aplica sanções da LIA
A cúpula, que reuniu representantes de cerca de 100 governos, recebeu fortes críticas da China e da Rússia, países não convidados, além de oito nações latino-americanas
O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 é o instrumento central de planejamento que apresenta as diretrizes e os objetivos que norteiam a gestão da política de saúde