Vereador pediu R$ 10 mil em indenização por críticas em rede social, mas juiz de Rondônia garante a liberdade de expressão
— 24 de outubro de 2025Sentença assinada pelo juiz Alex Balmant concluiu que críticas publicadas no Instagram não configuram dano moral e estão protegidas pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal
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