O pedido foi apresentado ao CNJ por um cidadão para a uniformização das normas para realização de sustentação oral perante tribunais, turmas e colégios, dadas as disparidades no tratamento da matéria pelas diversas cortes

18 de Maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Adoção responsável será no Parque Jardim das Mangueiras

Em ação conjunta foi apreendida meia tonelada de cocaína na manhã desta segunda-feira, 01

Diligências foram deflagradas na zona Leste da Capital

Cada tipo de ação tem um número de telefone específico para atendimento

A íntegra da coluna redigida pelo jornalista Waldir Costa

Giovane Cunha afirma que estará observando jogadores da GC93 e em campeonatos para fazerem avaliações mais aprofundadas no Rio de Janeiro

Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.

Todos os índices são retroativos a junho de 2020, data base da categoria