Texto liberaliza comércio de serviços entre os países

Caso é julgado no plenário virtual, no qual ministros inserem votos no sistema eletrônico do tribunal, e vai até 9 de novembro.

O projeto de extensão "Saúde que Educa" pretende alcançar diferentes públicos ao longo de suas ações semanais

São cumpridos onze mandados de busca e apreensão

A decisão foi assinada por Moraes na quinta-feira (12)

Ministros irão assumir a presidência e vice-presidência da Corte

Poupatempo vai abrir cerca de 55 mil vagas

Entrega de 54 Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea) e 209 impressoras Braille, amplia os investimentos em acessibilidade e inclusão na Rede Pública Estadual de Ensino

Vacinação é para crianças sem comorbidades

Rompimento da Barragem do Fundão atingiu 39 municípios em 2005