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A exceção que permitia a relação sexual entre um homem e sua esposa menor de idade, entre 15 e 18 anos, foi derrubada nesta quarta-feira (11) pelo Supremo Tribunal da India. A partir de agora, manter relações sexuais com uma esposa que tenha menos de 18 anos além de ser considerado ilegal vai ser julgado como estupro, decisão histórica que deve afetar milhões de garotas do país.

Segundo informações do G1, casamentos para meninas com menos de 18 anos e meninos com menos de 21 anos de idade são proibidos naquele país. Porém, a prática do casamento infantil é comum em áreas rurais e atrasadas, onde as leis não são aplicadas de forma controlada, lugares em que imperam a pobreza e as normas sociais patriarcais.

Na Índia, já era considerado estupro o sexo consentido com uma menina com idade inferior a 16 anos. A exceção derrubada nesta quarta (11) faz com que também seja considerado estupro a relação sexual consentida com esposa entre 15 e 18 anos. Dados da Unicef, de 2014, revelaram que o país abriga um terço dos casamentos infantis mundo afora.

Autor / Fonte: Notícias ao Minuto

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