Recuperação e restauração da BR 319, prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores polemiza, deputados-candidatos os maiores prejudicados

 

BR 319 – A informação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que o governo federal irá recuperar a BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, única ligação terrestre entre as duas capitais repercutiu positivamente em todas as áreas, mais na agricultura e pecuária. Em passado não muito distante a 319 era asfaltada em todo o trecho de quase 900 km. Era possível sair de Porto Velho no fim da tarde e amanhecer em Manaus no dia seguinte. Hoje o chamado “Meião” da rodovia, com cerca de 300 km está em precárias condições de tráfego e a ligação com Manaus depende quase 100% do transporte fluvial ou aéreo.

Mobilização – Esta semana o presidente da Federação da Agricultura de Rondônia-Faperon, Hélio Dias concedeu entrevista ao programa “De Olho na Notícia”, na TV Cultura Canal 25, ao apresentador Fábio Camilo, onde abordou a recuperação da BR 319 anunciada pelo senador Acir. Manaus é uma metrópole e depende muito da agricultura, pecuária e hortigranjeiro. É um grande centro consumidor e não produtor, por isso depende de outras regiões, como Rondônia um dos estados mais produtivo na agricultura (café, soja, milho, cacau, etc.), na pecuária, piscicultura, além do leite e seus derivados. Recuperar e posteriormente restaurar a 319 será mais uma porta aberta para fortalecer o desenvolvimento econômico e social de Rondônia e do Amazonas.

Mandatos – A proposta de Emenda Constitucional 49/2019, do deputado federal de Santa Catarina, Rogério Peninha (MDB), que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em mais dois anos, para coincidir com as eleições gerais (presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais) foi protocolada no Congresso Nacional. Os prefeitos eleitos em 1982 tiveram mandato até 88 (seis anos) para que as eleições fossem fatiadas devido ao enorme número de cargos em disputa. Antes foi para separar, agora querem juntar.

Prorrogação – Não há dúvida que, no caso de passar pelo Congresso a proposta do deputado catarinense as eleições ficaram mais racionais e menos dispendiosas. Hoje as eleições ocorrem de dois em dois anos. O prefeito e os vereadores assumem e no ano seguinte já estão envolvidos com as eleições a presidente da República, governadores, senadores, Câmara Federal e Assembleias Legislativas. A coincidência das eleições como prevê a PEC do deputado Peninha deixaria os atuais prefeitos e vereadores com todas as condições de realizar uma administração exemplar ganhando mais dois anos de mandato no “tapetão”. Será importante que a PEC impeça à reeleição em 2022 devido a prorrogação do mandato.

Deputados – O prejuízo eleitoral será dos deputados (federal ou estadual). Hoje os parlamentares podem disputar as eleições a prefeito e, caso não se elejam buscar a reeleição, após dois anos. O deputado da legislatura que assumiu em fevereiro deste ano, por exemplo, poderá concorrer nas eleições de 2020 (prefeito ou vereador), caso não ocorram mudanças na legislação eleitoral. Vitorioso renunciará para assumir a prefeitura. No caso de aprovada a PEC do deputado Peninha o parlamentar terá que optar: ou concorre à reeleição ou disputa a prefeitura. Se perder fica sem mandato. A PEC não deverá ser aprovada com muita facilidade...

Respigo

Muita gente não sabe, mas Rondônia é um Estado, pelo menos por enquanto, vocacionado para a agricultura familiar. Dados revelam que cerca de 80% das propriedades rurais são igual ou menor, que 240 hectares +++ Por isso o governo do Estado deveria priorizar o setor produtivo familiar.  infelizmente, Rondônia, ainda, não se adequou ao sistema de cooperativismo, que favorece o pequeno e o médio produtor rural +++ Há quem afirme que mais de 70% dos moradores em condições de trabalho em Candeias do Jamari padecem com o desemprego. Assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco (PSB), cassação do vice Luiz Ikenohuchi (DEM) e o marasmo do prefeito Lucivaldo Fabrício (DC), presidente da câmara de vereadores, que assumiu interinamente até a definição de data para eleição, mas que pouco ou nada fez contribuem para o enorme volume de pessoas sem emprego.

Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondônia Dinâmica

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