MP obtém condenação de 36 anos para réu que praticou crimes sexuais contra familiar na infância e adolescência

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem pela prática de crimes de natureza sexual, cometidos durante a infância e adolescência da vítima, com quem tinha vínculo familiar, em Colorado do Oeste. Por esses delitos e coação no curso do processo, o réu foi sentenciado a 36 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de indenização.

Conforme denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor em 2019. Em depoimento colhido em Juízo, relatou outros dois fatos ocorridos ainda durante a infância. Ambas as condutas foram configuradas como estupro de vulnerável, consistentes em carícias em partes íntimas de seu corpo. Os delitos foram praticados sob ameaça à vida de terceiros.

Em razão do início da persecução penal, o acusado praticou coação no curso do processo em face da vítima, sendo denunciado igualmente pela conduta.

Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da comarca de Colorado do Oeste condenou o agressor pelos crimes de importunação sexual, com o agravante de que o réu tinha vínculo familiar com a vítima; estupro de vulnerável e coação no curso do processo à pena de 36 anos e 10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de indenização em favor vítima.