TCE-RO promoverá curso para gestores e fiscais de contratos públicos

 O Tribunal de Contas realiza, em agosto, o curso “Dominando a Gestão Contratual”. Serão abordadas práticas essenciais para gestores e fiscais de contrato dos 52 municípios de Rondônia.  

A ação é coordenada pela Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO.  

O público-alvo envolve gestores e fiscais de contrato, agentes de contratação e servidores das áreas de compras, planejamento, controle interno, auditoria e jurídica.  

O curso foca na atuação técnica dos servidores na gestão de contratos administrativos, com base na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). 

Na programação, temas como planejamento das contratações, garantias e alterações contratuais, aplicação de penalidades e identificação e mitigação de riscos na execução contratual.  

Além disso, promoverá a discussão de casos práticos e trocas de experiências entre os participantes.  

O curso será ofertado de forma presencial, nos dias 12 e 13 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do TCE-RO.