Mais uma comissão para decidir o futuro da BR-319

PORTO VELHO (RO) - Causa estranheza a repentina preocupação da zelosa ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a BR-319, única ligação rodoviária de Manaus com os demais estados. A rodovia, inaugurada na década de 1970, com cerca de 900 km (Manaus-Porto Velho), é a única via terrestre que conecta a capital amazonense ao restante do país.

A BR-319 precisa de restauração e adequação, pois a região possui apenas duas estações climáticas: o verão, como agora, com meses sem chuvas, e o inverno, com chuvas diárias. No período de longa estiagem, como ocorreu em 2024, o rio Madeira enfrentou problemas com a navegação noturna, suspensa durante meses, assim como a diurna, que ficou limitada a embarcações com cargas mínimas. Além disso, a viagem entre Porto Velho e Manaus, que normalmente dura de cinco a seis dias, passou a ser ainda mais longa e perigosa.

Com a limitação da navegação pelo rio Madeira, Manaus ficou dependente exclusivamente da BR-319 ou da aviação, enfrentando, frequentemente, problemas de abastecimento. O povo ribeirinho também sofreu com a falta de alimentos e água potável durante o verão de 2024, já que a navegação no rio estava comprometida e os poços nas comunidades ribeirinhas secaram.

A BR-319 é a principal alternativa, mas está com o trecho conhecido como “Meião” (cerca de 400 km) comprometido, necessitando, principalmente, de recuperação do alicerce. Durante a estiagem de 2024, além dos ribeirinhos que enfrentaram escassez de água e alimentos, Manaus também teve dificuldades de abastecimento porque a BR-319 estava com o “Meião” praticamente intransitável.

Nesta semana, Marina Silva anunciou a criação de uma comissão interministerial para conduzir uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) voltada à recuperação da BR-319. O grupo contará com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes.

Entre as ações previstas pela comissão estão a realização da AAE, que deverá garantir decisões técnicas sobre a obra, evitando impactos negativos na Amazônia, e a criação de um modelo de governança para uma faixa de 100 quilômetros ao longo da estrada (50 km de cada lado), abrangendo cerca de 42 milhões de hectares de terras indígenas e unidades de conservação.

Segundo a advogada da União, Lara Martins Ferreira, “hoje, 55% da área ao redor da BR-319 já possui unidades de conservação reconhecidas. A argumentação de que a expectativa de retomada da repavimentação geraria aumento do desmatamento não é suficiente, pois um documento de 2007 do Ibama já indicava que o aumento das unidades de conservação seria uma barreira eficaz contra o desmatamento.”

Em um passado recente, comissões semelhantes já foram constituídas para tratar do tema em diversas ocasiões. Apesar de pareceres favoráveis à restauração e ao reasfaltamento do trecho, quase sempre a obra é interrompida por interferências de ONGs com apoio da ministra Marina Silva. Agora, é a própria ministra quem comanda a criação de uma comissão sobre o assunto, do qual sempre foi contrária.

Não seria a raposa cuidando do galinheiro?

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão. Estamos em pleno verão amazônico (julho a novembro) e, certamente, os trabalhos não serão concluídos nesse período. Nos meses de chuvas, é impossível executar obras de pavimentação.

Concluindo: não estaria a zelosa ministra do Meio Ambiente criando um álibi para protelar, durante meses, uma decisão sobre a restauração e repavimentação da BR-319? É inacreditável que, repentinamente, a ministra Marina Silva, conhecida por sua postura extremamente radical, mude de opinião sobre a BR-319 — rodovia que ela sempre defendeu fechar, e não preservar ou recuperar.

O futuro dirá.