Justiça pela diversidade: TJRO marca presença em eventos sobre direitos da população LGBTQIA+

 Na semana em que se comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, celebrado anualmente em 28 de junho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reforçou seu compromisso com a diversidade e inclusão, participando de três importantes eventos focados na temática LGBTQIA+.

Encontro LGBTQIA+Justiça

O TJRO marcou presença no Encontro LGBTQIA+Justiça em Brasília, representado pela juíza Miria Souza, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD) do Tribunal.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento buscou fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio da articulação entre o sistema de justiça e a sociedade civil. A programação contou com mesas temáticas que seguiram os três eixos da Resolução CNJ n. 582/2024 – que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ –, sendo eles: prevenção e enfrentamento da violência; acesso à justiça e promoção de direitos; e respeito à diversidade no Poder Judiciário.

Foram realizadas ainda oficinas práticas para consolidar a proteção dos direitos LGBTQIA+. A juíza Miria participou da Oficina 3, que abordou a valorização e o respeito à diversidade no âmbito judicial. “Falamos a respeito das boas práticas, o que já está sendo feito, e a partir do que foi compartilhado as instituições presentes foram compartilhando modelos, e também com eventual adaptação para a sua realidade”, destaca a magistrada.

Conexidade

O TJRO também esteve presente, por meio de integrantes do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e servidoras do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), na primeira edição do projeto “Conexão pela Diversidade: Semana de Empregabilidade LGBTQIA+ (Conexidade)”, realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho.

Em celebração ao Mês do Orgulho, este evento pioneiro na região Norte ofereceu oficinas de capacitação, orientação trabalhista, painéis e palestras, todos voltados para a inclusão e a promoção de trabalhos dignos para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

Semana da Diversidade

O TJRO participou ainda de forma remota, com servidores do Nages e Coordenadoria de Comunicação Institucional, da 5ª edição da Semana da Diversidade: Combate à Discriminação, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O evento reuniu uma série de palestras, rodas de conversa e ações focadas nos direitos humanos e no combate à discriminação.

Entre as temáticas abordadas, destacaram-se: o envelhecimento da população LGBTQIA+ e os desafios relacionados ao sistema previdenciário para a comunidade trans; seguridade social e direitos da população LGBTQIA+; desafios e barreiras enfrentadas por pessoas negras e mulheres na sociedade; e os novos caminhos da Justiça brasileira com a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Compromisso

A participação ativa do TJRO nesses eventos evidencia o compromisso do Poder Judiciário rondoniense com o enfrentamento à discriminação LGBTfóbica, a promoção de direitos e o respeito a todas as formas de diversidade no âmbito judicial.

A juíza Miria Souza ressaltou a ampliação do debate da temática no Tribunal: “Nós podemos perceber várias dores vividas pela comunidade, mas também a força e a resistência, e com o apoio institucional é possível enfrentar tudo isso e vencer com o efetivo respeito a todas as pessoas”.