Mais de 500 notificações já foram emitidas este ano sobre terrenos abandonados

Por determinação do prefeito Léo Moraes, a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) mantém os Plantões da Operação Cidade Limpa, com fiscalizações, notificações e mapeamento de terrenos baldios.

De acordo com o secretário da Semusb, Giovanni Marini, nos primeiros cinco meses de 2025, mais de 500 notificações foram emitidas. A meta é que, até o final do ano, o número chegue a 1.500 notificações. “Primeiro a gente notifica, caso o cidadão não limpe o terreno, a multa é aplicada através do seu IPTU”, destacou Marini.

O proprietário do imóvel será notificado presencialmente nos endereços cadastrados no banco de dados da Prefeitura, por e-mail ou telefone. Se por ventura, não for localizado, será notificado por meio do Diário Oficial do Município.

PENALIDADES

Como penalidade por ausência de limpeza de terreno, construção de calçada e construção de muro (cercamento), a multa é aplicada no CPF do proprietário, após decorridos os prazos para cumprimento da notificação. Os valores são distintos: 50 UPF's limpeza (R$ 5.183,50), 30 UPF's muro e calçada (R$ 3.110,10).

DENUNCIE

As denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp do Departamento de Postura (69) 984732922, pelo e-mail: dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br, ou presencialmente na sede da Semusb, localizada na rua Aparício Moraes, 3616, Setor Industrial.