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Alto Paraíso: após denuncia de sites, MP suspende licitação da prefeitura

Segundo denuncias, prefeitura pretendia adquirir produtos com preços acima dos praticados pelo mercado

Rondoniaovivo - 2010-02-08 - 11:35:00 -

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O promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães determinou a suspensão de “caronas” na Ata de Registro de Preços 005/2009/PMAP, do processo 0683/2009/PMAP da prefeitura de Alto Paraíso que pretendia adquirir computadores, impressoras, câmeras digitais, condicionadores de ar, bebedouros e outros artigos pois os mesmos apresentavam preços acima dos praticados pelo mercado.

O promotor determinou ainda a suspensão dos ítens “bebedouro industrial marca Aquavent 100 L; impressora multifuncional Lexmark X230N e roteador wireless Netgear WGT624, cujos valores foram levantados pelo Rondoniaovivo e apresentavam preços muito acima do mercado.

A decisão do promotor foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- que é divulgado pela Associação Rondoniense dos Municípios, AROM, nesta segunda-feira. Foi neste mesmo Diário que a Ata havia sido publicada.

A Ata

Na semana passada, o jornalista Alan Alex publicou na coluna Painel Político que o gabinete da prefeitura de Porto Velho havia enviado para a prefeitura de Alto Paraíso,um ofício solicitando a inclusão na Ata de Registro de Preços daquele município, com o objetivo de comprar 20 aparelhos de ar-condicionado e 4 bebedouros. No dia seguinte, a reportagem do Rondoniaovivo soube que a Ata havia sido publicada apenas no Diário Oficial da Arom, e o mesmo apresentava preços acima dos praticados pelo mercado. A reportagem descobriu ainda que, além da prefeitura de Porto Velho outros órgãos, inclusive do Governo do Estado haviam pego carona no mesmo processo.

No sábado, 06, a prefeitura de Alto Paraíso enviou uma nota à redação do Rondoniaovivo chamando o noticioso de “jornaleco eletrônico sem credito e sem compromisso”, contestando as informações publicadas. A resposta veio nesta segunda-feira com a decisão do Ministério Público de suspender a Ata. O procedimento agora será convocar os responsáveis pelo processo para que os mesmos prestem esclarecimentos sobre o caso.

Só para lembrar, o prefeito Romeu Reolon, que era suplente do deputado estadual Emílio Paulista, que renunciou ao mandato após ser acusado de desvio de recursos da Assembléia Legislativa, também foi acusado pela Polícia Federal de fazer parte do mesmo esquema, que culminou com a Operação Dominó.

Uma das empresas participantes da Ata suspensa pelo Ministério Público tem como proprietário o empresário conhecido como “João Sujo”, que também foi acusado pela Polícia Federal de participar do desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa, chegando inclusive a ser detido na época.

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