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RIO - A Justiça de Rondônia, considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das mais rápidas do país, tem atrasos de 31% no prazo da tramitação de processos. Em três dos últimos cinco anos, o estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil (índice do CNJ para aferir a velocidade do judiciário). Contudo, pesquisa do mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, realizado pela juíza Rosimeire Pereira de Souza, indica o atraso nos processos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a pesquisa inédita analisou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados e indica que, no primeiro grau (sem recursos para segunda instância ou instâncias superiores) a duração média foi de 758 dias, enquanto o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. O jornal afirma ainda que os maiores responsáveis pela lentidão na Justiça do estado foram servidores (32,6% da lentidão) e o gabinete do juiz (21,9%).

Dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.

Um exemplo: nos juizados especiais cíveis (pequenas causas), a primeira audiência tem de ocorrer até 30 dias após o início do processo. Na prática, o prazo vira letra morta, sem punições para o descumprimento.

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