Porto Velho, RO – O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, deferiu liminar solicitada pela coligação “Rondônia no Caminho Certo”, encabeçada pelo peemedebista Confúcio Moura, candidato à reeleição, e determinou a retirada de dois vídeos do site de compartilhamentos YouTube. O perfil que veiculou os vídeos também deverá ser excluído. Caso não cumpra a determinação, a empresa Google poderá responder por crime de desobediência eleitoral. O prazo para o cumprimento da decisão é de 48 horas.

Confira decisão na íntegra

O juiz também determinou, no mesmo prazo, que a empresa informe os dados cadastrais de quem criou, postou e mantém os perfis que atacaram Confúcio Moura anonimamente, bem como os respectivos IP para sua identificação e posterior responsabilização.

Não cumprindo as determinações, foi fixada multa de trezentos a trinta mil reais.

A decisão foi encaminhada integralmente à Polícia Federal para apuração de suposto crime contra a honra.

O que alegou a coligação de Confúcio

Foi ressaltado pelos advogados do candidato à reeleição que algum usuário não identificado utiliza os serviços da rede social YouTube, de propriedade da empresa Google, com um perfil falso) denominado “Confúcio Nunca Mais”, por meio do qual vem promovendo propaganda negativa e inescrupulosa contra o peemedebista, bem como praticando conduta típica imputável.

Sustentou também que esse canal denominado “Confúcio Nunca Mais” recebeu a postagem de dois vídeos contendo cenas de dois filmes famosos (“O Poderoso Chefão” e “A Queda – As últimas horas de Hitler”), que submetidos a processos de dublagem, trucagem e computação gráfica foram conferidos situação diversa dos originais, sendo inseridos diálogos fantasiosos e agressivos tudo com a intenção de ofender o governador e candidato à reeleição, com a imputação de condutas criminosas, difamatórias e pejorativas.

Afirmou ainda que as imagens reproduzidas na página da internet em que se hospeda o referido canal do YouTube trazem o convite para que seja acessada a fanpage (página de fãs dentro da rede social Facebook) “Confúcio Nunca Mais”, objeto de representação antiga.

Informou que é licito imaginar que se trate da mesma pessoa que publicou o perfil objeto de representações em que foi determinado a sua exclusão, demonstrando recalcitrância em descumprir ordem judicial, provocada pela paixão política partidária em favor do candidato adversário Expedito Júnior.

Para demonstrar a ocorrência de propaganda eleitoral negativa destacou trechos de cada um dos vídeos em que emerge a ofensa.

Diz que o primeiro vídeo, com o título “Redublagem - Poderoso Chefão recebe denúncias contra Cunhado e Confúcio e promete tomar providências”, traz cena envolvendo um suposto empresário, apadrinhado do poderoso chefão, Don Corleone, que procura reclamar de um suposto prejuízo que sofrera, atribuindo isso a um certo “Confuso”, claramente identificado como o candidato a reeleição Confúcio Moura.

Por fim disse que o segundo vídeo, com o título “Hitler fica revoltado com Confúcio”, quer passar a ideia de que o candidato Confúcio Moura integraria o núcleo de poder do genocida Hitler e que este estaria insatisfeito com ele, trazendo palavrório chulo e depreciativo.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

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