TRE de Rondônia mantém cassação de Confúcio Moura e Daniel Pereira
— Publicada em 28/04/2015 às 14h45min
Porto Velho , RO – Por cinco votos a um o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia manteve a cassação tanto do governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) quanto de seu vice, Daniel Pereira, do PSB. A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (28).
Eles foram cassados no começo do mês de março deste ano por suposto abuso de poder econômico consistente na distribuição de comida durante a convenção peemedebista que referendou o nome do chefe do Poder Executivo Estadual como candidato à reeleição.
Os magistrados decidiram após analisar o recurso de embargos declaratórios opostos tanto pela defesa dos condenados quanto pelos advogados do tucano Expedito Júnior, derrotado nos dois turnos das eleições em 2014.
A defesa de Confúcio pedia a modificação na decisão, enquanto Expedito pleiteava ser diplomado e tomar posse no cargo.
Por cinco votos a um, os membros do TRE decidiram manter inalterada a decisão que cassou os respectivos mandatos de Confúcio e Daniel, mas a possibilidade de posse do ex-senador depende de uma decisão do TSE.
Os embargos declaratórios foram rejeitados, contudo, os dois permanecerão no cargo por força de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
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