Titulação de lotes ganha novo impulso em Rondônia
— Publicada em 24/08/2016 às 16.01O Incra e o Governo de Rondônia iniciaram negociação para intensificar as ações de titulação de lotes em assentamentos no estado. Em reunião ocorrida na segunda-feira (22), no Palácio do Governo, em Porto Velho, o presidente da autarquia, Leonardo Góes, e o governador Confúcio Moura discutiram as prioridades locais para a reforma agrária, com foco em medidas que reduzam os conflitos pela terra na região. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, além de deputados estaduais e federais.
O presidente do Incra reafirmou o compromisso de concentrar esforços na titulação, tendo como meta a emissão de 250 mil títulos para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) até o fim de 2017. Rondônia, Mato Grosso e Roraima são os estados escolhidos para iniciar esta nova etapa da política agrária no país.
“Há seis anos não ocorre a entrega de títulos. Chegou o momento de implementarmos esse importante instrumento da política de reforma agrária. Em Rondônia, a titulação trará maior segurança jurídica para os assentados e abrirá novas modalidades de acesso ao crédito. Além disso, tal medida reduzirá consideravelmente o número de conflitos agrários. Aqui, há 106 áreas ocupadas e o Estado lidera o ranking de mortes no campo (com 25 pessoas assassinadas). Precisamos reverter esse quadro. O Incra já trabalha na elaboração de um novo normativo, que vai agilizar a titulação”, ressaltou Góes.
Cerimônia
Após a reunião entre o governador e o presidente do Incra, houve uma solenidade para marcar o início do processo de titulação no estado. Moura e Góes fizeram a entrega simbólica de títulos de uso para cinco famílias do assentamento Joana D'Arc, em Porto Velho. Ao todo, três mil lotes em assentamentos no estado receberão o documento.
Segundo Moura, a história de Rondônia está diretamente ligada ao Incra. Dos 52 municípios do Estado, 50 foram criados a partir de projetos de colonização e de assentamento. Ele destacou que o governo estadual e a autarquia devem unir esforços no sentido de garantir o título de uso da terra a todos os beneficiários da reforma agrária.
“Além do aspecto da pacificação dos conflitos no campo, a titulação representará a segurança jurídica para quem trabalha na terra. Os ganhos também logo serão sentidos no desenvolvimento econômico do Estado. Queremos tirar Rondônia da triste posição de líder do ranking de mortes decorrentes de disputas por terra. Para isso, contamos com a colaboração do Incra. Estabelecer uma parceria entre o governo estadual e a autarquia significará um importante passo para o nosso desenvolvimento econômico e social” explicou Moura.
Góes disse que o Incra vem dando especial atenção à questão agrária em Rondônia. Para encaminhar ações articuladas no Estado, o presidente da autarquia levou ao Estado os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Papalardo Arantes. Eles participaram de reuniões de trabalho com técnicos da Superintendência Regional de Rondônia (SR-17), representantes dos assentados e lideranças dos movimentos sociais e sindicais do campo.
Estrutura
Os servidores do Incra em Rondônia se encontraram com Góes, durante a viagem, e apresentaram um quadro das necessidades da autarquia no estado. A principal demanda diz respeito à necessidade de reposição do quadro técnico do instituto em função do grande número de pedidos de aposentadoria. As áreas mais afetadas são aquelas referentes às ações de supervisão ocupacional.
O presidente do Incra elogiou o esforço dos servidores da regional e reforçou a importância da titulação para a implementação da política de reforma agrária em Rondônia. “Entramos em uma fase na qual a expertise do corpo técnico do Incra é indispensável. O processo de titulação também é uma forma de reconhecimento do esforço do assentado em cumprir as exigências feitas no momento da concessão do lote. Para que esse processo tenha êxito, contamos com a dedicação do corpo técnico, que é uma das marcas registradas da instituição.”
Autor / Fonte: Ascom Incra-RO
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