TCE sem expediente na próxima segunda-feira
— Publicada em 23/10/2014 às 14h45minO Tribunal de Contas (TCE-RO) transferiu para a próxima segunda-feira (27) o feriado referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público. Portanto, nesse dia não haverá expediente na sede do Tribunal, em Porto Velho, e em suas Secretarias Regionais nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 2002/2013 (alterada pela Portaria nº 114/2014), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas, cujo objetivo, entre outros pontos, é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.
O TCE também informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, uma vez que estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (28/10).
Autor / Fonte: TCE-RO
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