Publicada em 2010-10-13 - 10:38:00   /  Autor:  Rondoniadinamica
Sintero avisa servidores federais sobre pagamento de juros da ação do INSS

O dinheiro da ação esta disponível desde quarta-feira

Servidores públicos federais de Rondônia que receberam devolução do desconto do INSS na ação da isonomia vão receber juros e correção monetária de 10,6% do valor recebido. De acordo com a direção do Sintero, o dinheiro esta disponível desde quarta-feira (13) através do mesmo sistema utilizado para pagar a devolução da primeira parte da ação.

Esse resíduo, segundo Sintero, refere-se aos juros e à correção monetária da primeira parte da devolução dos servidores federais do ex-território que estão na ação da isonomia e que receberam a primeira parte da devolução do desconto do INSS.

Pagamento

Os servidores que receberam em conta corrente terão o valor creditado direto na conta, e quem recebeu através do CPF deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil. A direção do Sintero alerta que essa correção ainda não é o restante da ação.

Entenda a ação

Por ocasião do pagamento da segunda parte da ação da isonomia, em março de 2009, a Justiça descontou, para o INSS, 11% do valor bruto corrigido. O Sintero entrou com ação para que o desconto fosse de apenas 6% sobre o valor original apurado na data da homologação do precatório, em junho de 2008, pedindo a devolução da diferença.

A decisão da Justiça

A juíza reconheceu que o desconto não estava correto e determinou a devolução do que foi descontado a mais. Porém, verificou que o cálculo do valor a ser devolvido é muito complexo.

Por isso, definiu que o desconto do INSS seja de 6% sobre o valor original da ação, e determinou a devolução do restante da seguinte forma:

1. Devolução de metade do que seriam os 11% do valor do precatório apurado em junho de 2008;
2. Determinou ao contador que faça os cálculos de todo o valor a ser devolvido, ou seja, que aplique 6% sobre o valor original da ação e verifique quanto foi descontado a mais para que seja devolvido;
3. Determinou a devolução do restante em uma segunda etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 90 dias.

INSS da isonomia de 2006

Assim como o Sintero ganhou na Justiça a devolução do desconto do INSS da isonomia paga em 2009, o sindicato pleiteia a devolução do desconto do INSS feito a mais no pagamento da ação da isonomia de 2006.

Imposto de Renda da isonomia de 2009

O Sintero pleiteia na Justiça a devolução da diferença do Imposto de Renda descontado a maior no pagamento da ação da isonomia de 2009.

COMENTÁRIOS

Sou MARGARTH CIERI - servidora federal, TAE redistribuida em 1991 para o Ministério da Educação em São Paulo.Gostaria de ter noticias sobre minha situação, pois estou me sentindo bastante prejudica e necessitando do dinheiro com muita urgência uma vez que tenho direito. Tenho amigos e amigas que ja receberam mesmo tenho sido redistribuido.

Margareth Cieri

Postado em 2010-10-23 às 00:00:00

Estou mto agradecida a este Sindicato, pois é um dos poucos que trabalham mto pelos servidores. Só sinto não poder fazer parte pois hoje resido em Udia/MG. Que Deus os ilumine, dando força e equilibrio para as lutas que serão com certeza, sempre vitoriosas.

Maria das Graças Gonçalves Torquette

Postado em 2010-10-14 às 00:00:00

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