Sete municípios de Rondônia têm Lei Seca durante as eleições

 

 

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos em Rondônia nos municípios de Jaru (RO), Alvorada do Oeste (RO), Urupá (RO), Presidente Médici (RO), Cerejeiras (RO), Corumbiara (RO) e Pimenteiras do Oeste (RO), no próximo domingo (5), dia das eleições. Os juízes das zonas eleitorais que abrangem as sete cidades editaram portarias estabelecendo a lei seca nos locais. Segundo os magistrados, o objetivo é garantir a ordem e a normalidade durante a votação.



Em Jaru e Presidente Médici, a proibição vai da meia-noite de domingo até as 20h do mesmo dia. Em Alvorada do Oeste, Urupá, Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste, a venda, o consumo e o fornecimento de bebida alcoólica estão proibidos da 0h às 18h do domingo. A medida valerá também durante o mesmo período do dia 26 de outubro, caso haja segundo turno.



Com a determinação, todos os proprietários de bares e estabelecimentos do gênero não poderão vender bebidas alcoólicas e os consumidores ficam proibidos de ingerir em locais públicos no dia das eleições. O descumprimento da medida caracteriza crime de desobediência. A Polícia Militar deverá fazer a fiscalização.



Nos demais municípios, até as 13h deste sábado, ainda não haviam sido estabelecidos horários para comercialização de bebidas alcoólicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) não publicou portaria ou determinação estabelecendo a 'Lei Seca' no estado, por isso, ficou a cargo de cada juiz eleitoral o estabelecimento ou não de normas sobre o assunto. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação específica para a restrição da venda de bebidas alcoólicas nas eleições.

 

 

Sete municípios de Rondônia terão lei seca no dia da eleição

 

Fonte: G1

Autor / Fonte: Alerta Not�cias

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