SÃO PAULO — Presídios onde recentemente houve massacres provocados por facções criminosas descumprem a proporção mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 15 sentenciados para cada funcionário. Há dois anos, essa média era de 11. Nesse período, a população carcerária no estado passou de 39,6 mil para 50 mil, enquanto o número de agentes diminuiu de 3,3 mil para 3,1 mil.

Amazonas e Roraima, onde ocorreram as últimas tragédias, têm um profissional da área para cuidar de oito prisioneiros. Os dados, referentes a dezembro, foram levantados por meio da Lei de Acesso pelo GLOBO em nove estados. Sete deles registraram aumento dessa proporção nos últimos dois anos.

A determinação de cinco encarcerados por agente é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Em 2014, relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já alertava sobre a proporção média no país, de oito pessoas presas para cada agente de custódia, e apontava que 38% das unidades prisionais seguiam a regra.

O Amazonas viu essa média aumentar de sete para oito. Foi lá onde, no primeiro domingo do ano, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, deixou 56 mortos. Hoje, são cerca de 1,3 mil agentes para tomar conta de 10,2 mil presos. Há dois anos, esse efetivo cuidava de nove mil custodiados.

Roraima, que registrou rebelião quatro dias após a do Amazonas, tinha em seu quadro 302 agentes há dois anos; hoje, tem 283. A população carcerária é de 2,2 mil, ante os 1,6 mil de 2014. A queda no quadro de agentes penitenciários foi registrada ainda em Mato Grosso do Sul: de 1,5 mil para 1,4 mil, enquanto a população carcerária deu um salto de 13,3 mil para 15,5 mil.

SP: UM AGENTE PARA 9 PRESOS

Palco do massacre do Carandiru, o maior do país, em 1992, São Paulo manteve a média de agentes penitenciários entre 2014 e 2016, de 23,9 mil. Mas a quantidade de presos subiu de 183 mil para 228 mil. Assim, se um agente cuidava de sete presos em 2014, no ano passado era responsável por nove.

Maranhão aumentou seu quadro de agentes nos últimos anos, mas ainda desobedece à determinação da Justiça: o estado saiu da média de 12 para sete presos por profissional. O estado tem hoje 1,1 mil agentes cuidando de cerca de 7,7 mil presos. Em novembro de 2010, uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, durou cerca de 27 horas e acabou com 18 presos mortos.

O Ceará também engrossou o número de agentes: de 1,7 mil para 2,1 mil. Mas com o salto da população carcerária, de 20,4 mil para 25 mil, fechou 2016 com média de 11,5 presos por agente. O Ceará aparece na primeira posição do ranking de mortes violentas nos presídios em 2016, com 50 óbitos.

Rondônia e Minas Gerais são os únicos que conseguem se manter na média. Em Minas, o efetivo foi de 16 mil para 17 mil, preservando a proporção de três presos por agente penitenciário. Já em Rondônia são 2,4 mil agentes ante os 2,3 mil de dois anos atrás. No ano passado, um motim de presos deixou oito pessoas mortas na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho.

ESTADOS RESPONDEM

Em nota, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários afirma que a crise no sistema carcerário “é anunciada há vários anos pela Fenaspen”, e que “foi preciso acontecer uma tragédia para a sociedade tomar conhecimento da real situação de caos”.

As secretarias de Administração Penitenciária de Rio e Mato Grosso do Sul disseram, em nota, que em breve aumentarão o quadro de agentes com mais de 400 profissionais. Em São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que em breve será aberto concurso público para contratação de servidores.

No Maranhão, a Secretaria de Administração Penitenciária respondeu que nomeou 246 novos agentes e que a maior dificuldade hoje que o estado enfrenta, para se manter na média adequada, é a quantidade de prisões e cumprimento de mandados de prisão. Os outros estados não retornaram o contato do GLOBO.

Autor / Fonte: O Globo

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