Mais de 6,6 mil famílias assentadas da reforma agrária foram incluídas em 2011 no Plano Brasil Sem Miséria e, agora, contam com a garantia de acesso a assistência técnica individualizada e contínua, crédito e sementes de alta qualidade genética. São agricultores familiares de sete estados – Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Acre, Minas Gerais e Rondônia.

Assim como acontece com os agricultores familiares incluídos no Brasil Sem Miséria, os assentados da reforma agrária também estão sendo beneficiados com Assistência Técnica Social e Ambiental (ATES) fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São mais de 80 técnicos qualificados para realizar o diagnóstico produtivo destas famílias e criar as condições para a superação da pobreza extrema.
Para a engenheira agrônoma e técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Izabella Zancanaro, que está atuando junto às 21 famílias de agricultores do assentamento Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Brígida (BA), integrante do Território da Cidadania Semiárido Nordeste II, o principal desafio é garantir que os benefícios do Plano Brasil Sem Miséria cheguem até os assentados.

“Estamos iniciando o cadastro das famílias, um trabalho individualizado, que leva tempo, mas nos permite conhecer as necessidades de cada uma e da comunidade como um todo. Nossa meta é garantir que as políticas públicas cheguem até a comunidade”, afirma Izabella, que destaca a importância de políticas públicas como o Água para Todos, Crédito Instalação e o Luz para Todos.

“Queremos que as famílias melhorem sua condição de vida, criando as condições para que ampliem a produção, garantindo segurança alimentar e sustentabilidade para o projeto em toda a região”, conclui.

A expectativa para este ano é levar o atendimento de Ates com as características do Plano Brasil Sem Miséria para mais 12 mil famílias assentadas da reforma agrária nos sete estados já atendidos em 2011.

Plano Brasil Sem Miséria

No meio rural, onde se encontram 47% do público do plano – a meta é atender 16 milhões de pessoas em todo o país –, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. Os agricultores familiares mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas pelo governo federal por meio do MDA. Cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção.

O Brasil Sem Miséria vai apoiar famílias extremamente pobres na produção de alimentos e na comercialização da produção. Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2,4 mil, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.
Outra ação importante é o Programa Água para Todos, que tem a meta de atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos Além disso, milhares de famílias serão beneficiadas por sistemas de água voltados para a produção.

Acesso aos mercados

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos programas mais eficazes na ampliação do mercado do agricultor familiar. Por meio dele, o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA será ampliado das atuais 66 mil famílias em situação de extrema pobreza, para 255 mil até 2014.

Outra ação prevista é a ampliação das compras públicas para hospitais, universidades, presídios, creches e também para a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes, que passarão a contar com a produção dos agricultores familiares mais pobres.