Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quarta-feira, 1º, à CPI do HSBC no Senado que o órgão já identificou, numa análise inicial, em torno de 100 contribuintes de “interesse do Fisco” na lista do Swissleaks - nome dado ao vazamento de contas secretas mantidas em uma agência do HSBC na Suíça.
Rachid ressalvou que é preciso ter acesso às informações autênticas do governo francês para realizar as investigações e que no dia 24 de março a autoridade Fiscal francesa confirmou que os dado solicitados pelo Brasil serão entregues. De acordo com o secretário, há uma missão da governo brasileiro na França no momento para tentar obter os dados.
A triagem dos 100 nomes foi feita, segundo o secretário, a partir de uma lista encaminhada pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) nos quais constavam inicialmente 342 nomes. Ele destacou ainda que somente com todas as informações sobre o caso será possível discernir se as operações foram lícitas ou ilícitas. "Assim que todas as informações estiverem disponíveis, será possível fazer um diagnóstico preciso e discernir quais movimentações financeiras estão declaradas", afirmou Rachid
Nas verificações preliminares, Rachid disse que 69 pessoas da lista estavam com o saldo zerado ou com a conta encerrada. No ano de 2007, disse, apenas três pessoas declararam ao Fisco que tinham conta do HSBC na filial da Suíça.
A CPI foi aberta para investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados do Fisco de mais de 100 países. Estima-se que há cerca de 8 mil brasileiros entre os correntistas, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco nacional.
Banco Central. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero de Moraes Meirelles, também foi ouvido na comissão e disse que a instituição está trabalhando para identificar as movimentações financeiras relativas ao caso.
Segundo ele, o BC está avaliando como as instituições que são supervisionadas pelo BC se comportaram em relação às operações atípicas.
Anthero detalhou uma série de mudanças adotadas pelo BC para robustecer o sistema de controle dos bancos e demais instituições supervisionadas pelo órgão. Segundo ele, o Banco Central procura aprimorar sistemas e mecanismos de inteligência para poder identificar eventuais desvios e fraudes financeiras.
"Temos um sistema financeiro muito sólido e robusto, tanto do ponto de vista das provisões quanto da liquidez do capital", afirmou, ao mencionar avaliações do Brasil feitas por órgãos externos e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor afirmou que as operações de crédito representam 95% do risco do sistema financeiro hoje e que o BC zela para que as instituições financeiras estejam aderentes às normas de fiscalização, inclusive a observância às regras de lavagem de dinheiro. Ele disse que todas as operações estão registradas no Banco Central, que acompanha as instituições. A CPI ouviu também o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Rodrigues.
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