Na manhã da sexta-feira (19), em Nova Brasilândia do Oeste, 390 agricultores rondonienses receberam o título definitivo de suas propriedades, por meio do Programa Terra Legal. Uma parceria entre o Governo de Rondônia, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e prefeituras municipais.

 

Francismar Santos Martins da Costa veio de Corumbiara receber seu título de regularização fundiária. Para ele, agora é o momento de investir em sua terra. “A importância desta regularização é grande demais. Sem o título o nosso crédito é nossos braços. Mas agora podemos investir em nossa terra. Podemos pegar crédito nos bancos para fazer a produção girar”. Os 16 alqueires de terra de Francismar são destinados ao gado de corte. “São 80 cabeças, das mais variadas idades, de mamando a caducando”.

 

Além de garantir o direito sobre a terra, os documentos entregues em Nova Brasilândia garantem também o acesso às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e as de habitação rural.

 

Neste ano o programa Terra Legal entregou mais de 2.200 títulos para agricultores de Rondônia. Nos últimos 4 anos, foram 10 mil títulos. A senhora Maria Neusa Braga também conquistou a regularização de suas terras. “Eu tinha 21 alqueires de terra, mas com a morte do meu esposo, dividi entre os meus 6 filhos. Hoje, cada um de nós tem o seu documento da terra e isso é muito importante. Agora além de podermos fazer mais, a gente tem uma terra valorizada”. Nos 21 alqueires de terra, Neusa e seus filhos plantam café, milho, feijão, mandioca, além de destinarem uma área para pasto.

 

Em seu discurso, durante a solenidade de entrega dos títulos, a superintende Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia, Shirley Nascimento, enfatizou a importância do programa Terra Legal. “Com o título, o Governo Federal reconhece o direito destas famílias sobre as terras que ocupam e isso traz segurança jurídica, mais paz no campo e mais desenvolvimento para as famílias”.

 

Em sua fala, o governador Confúcio Moura destacou a valorização das terras. “Este trabalho valoriza a propriedade, pois uma terra registrada tem muito valor. Além disso, com os documentos em mãos, o proprietário tem mais condições de investir na sua propriedade. Então eu deixo o meu recado para os produtores rurais: a terra agora é sua! A vida de vocês está mudando para melhor, invistam no que é de vocês e Rondônia vai crescer ainda mais”.

 

Nagila Ney Chagas, o esposo Mateus e o filho Mateus Henrique foram juntos buscar o documento de sua terra. Para eles, o Governo de Rondônia está de parabéns pelo sucesso deste programa no Estado. “Essa iniciativa foi muito boa e a gente sabe que o governador trabalhou duro para que Rondônia se destacasse. Esta ação vai facilitar a vida da gente, por isso quero parabenizar o governador Confúcio Moura e toda a equipe que trabalhou neste programa”. Em seu sitio, Nagila e o marido plantam café, mandioca e laranja.