Brasília - A Procuradoria da República no Ceará decidiu abrir nessa segunda-feira, 26, investigações para descobrir se houve irregularidades na concessão de dois empréstimos - que somam quase R$ 830 milhões - concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB) à Cervejaria Itaipava. O BNB, de acordo com reportagem da revista Época no último final de semana, teria dispensado a empresa de uma fiança que servia como garantia do empréstimo, o que, em tese, aumenta os riscos para a instituição financeira.
© Dida Sampaio/Estadão
Segundo a revista, os dois empréstimos, destinados a construir fábricas na Bahia e em Pernambuco, ocorreram em meio às eleições do ano passado. Dias após ser favorecida com a decisão do Banco do Nordeste, a Cervejaria Petrópolis - dona da Itaipava - doou R$ 17,5 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.
O Ministério Público Federal no Ceará vai investigar o caso nas esferas criminal e cível. O procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis.
Por sua vez, o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, também nessa segunda-feira, informações e documentos relacionados aos empréstimos. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF enviou ofício requisitando providências para apurar o caso.
As informações e documentos requisitados por Costa Filho vão subsidiar inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob segredo judicial.
Nessa segunda, o PSDB havia anunciado que entraria com um pedido de investigação dos empréstimos no Ministério Público Federal e de realização de uma auditoria especial pelo TCU.
À revista Época, o Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, afirmou que a fiança foi substituída por outras garantias e nega que tenha havido interferência política para a dispensa da medida. Na nota enviada à reportagem, o grupo informou também que as doações feitas a Dilma obedeceram as regras eleitorais.
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