O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, reuniu-se com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e com diversos empresários de diferentes áreas de atuação. O encontro ocorreu no auditório da Sinduscon, esta semana estando o prefeito acompanhado de uma comitiva formada por seis secretários e alguns técnicos da prefeitura. Entre os assuntos debatidos figurou como mais importante a necessidade de mudanças no Código Municipal de Obras e nas formas de aquisição de licenças municipais. Os empresários apresentaram as principais dificuldades encontradas nesse sentido.

O secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, fez uma exposição sobre algumas mudanças que já estão sendo pensadas pela Prefeitura, destacando entre elas a implantação de uma central para a emissão das principais licenças, que reúna num único ponto representações de secretárias como Fazenda, Regularização Fundiária, Planejamento, Meio Ambiente e outras. Elarrat também organizou a coleta das diversas sugestões apresentadas e dos pontos indicados como negativos na relação entre o poder público e a iniciativa privada no município de Porto Velho.

Dentre os encaminhamentos dados pelo prefeito Mauro Nazif, um deles foi a formação de uma comissão composta por secretários municipais, membros da diretoria do Sinduscon e outros empresários, para apreciar propostas de solução aos problemas indicados. A primeira reunião será neste sábado (22), também na Sinduscon, e os encontros continuarão a ocorrer pelos próximos trinta dias, a fim de que resoluções viáveis aos problemas levantados possam ser apresentadas. “Entre as soluções possíveis será necessário arbitrar se seria melhor fazer uma revisão no Código de Obras ou torná-lo apenas um código orientativo, sem as prerrogativas limitadoras que possui atualmente. O Código é antigo e institui, por exemplo, que os técnicos devem se deter nos méritos de cada processo, quantificando larguras de portas e janelas, observando se o piso está correto com as especificações, enfim, ele institui uma série de medidas que tornam as ações dos responsáveis por emissões de licenças um processo muito lento. Isso não precisa ser feito exatamente assim, podem superadas muitas formalidades”, explicou o secretário.

De acordo com Émerson Fidel Campos Araújo, presidente do Sinduscon, a reunião foi o primeiro passo para que importantes mudanças se processem, permitindo ao setor produtivo empresarial se tornar mais fortalecido no município de Porto Velho. “O setor empresarial está muito preocupado com a questão de licenciamentos de obras, habite-se e outros tipos de documentações que têm atravancado o empreendedorismo no município. Hoje, reunimos diversas entidades representativas e pudemos encaminhar ao prefeito as nossas preocupações. Sua vinda aqui com seus secretários abriu um espaço para que o setor produtivo participe da solução dessas demandas. Isso é o primeiro passo para melhorar o desempenho empresarial em Porto Velho”, disse o presidente.

O prefeito agradeceu a acolhida dos empresários e afirmou que o município está com as portas abertas para a implementação de importantes mudanças. “Estamos abrindo uma porta e esperamos que todos a aproveitem bem. Queremos implementar as mudanças que tornem a economia do município mais sólida e moderna, para isso, contamos com a colaboração de todos os empresários. Precisamos trabalhar juntos, poder público e iniciativa privada, a fim de que os benefícios sejam para todos”, concluiu Nazif.

Autor / Fonte: Assessoria

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