Prefeito de Rolim de Moura pede ajuda aos rolimourenses
— Publicada em 26/09/2015 às 10h19min
A situação financeira do município de Rolim de Moura (RO), não é das melhores o município hoje possui mais de R$ 10 milhões de reais para receber de impostos atrasados dos contribuintes do município. Preocupado com essa situação, o prefeito Luiz Ademir Schock (Luizão do Trento), decidiu iniciar na próxima segunda-feira (28/09) uma campanha para o pagamento de impostos municipais em atraso. Débitos de IPTU, ISS e outros, constituídos até 30 de setembro de 2015, poderão ser pagos com descontos de juros, multas e correção monetária. O benefício é progressivo e será dado de acordo com o prazo de quitação.
Pela Lei 3.015/2015, aprovada pela câmara de vereadores, sancionada pelo prefeito Luizão do Trento e publicada no dia 25 de setembro, quem pagar seus débitos (inclusos ou não na dívida ativa) até o dia 25 de outubro terá 90% de desconto na multa, 80% de desconto nos juros e 50% na correção monetária. O valor originário, neste caso, não sofre modificações.
Já aqueles que optarem em pagar a dívida até o dia 24 de novembro terão 50% de desconto na multa, 50% dos juros e 20% na correção. A Lei também dá a opção de pagamento no dia 24 de dezembro, mas com apenas 20% de desconto na multa, 20% nos juros e 10% na correção.
Para os débitos de natureza infracional, ou seja, as multas por desrespeito às leis municipais, o contribuinte terá 70% no valor global do débito, caso faça a quitação até 24 de novembro. Para todos os casos a prefeitura emitirá boletos bancários no nome do contribuinte. O não pagamento acarretará a inclusão do débito na dívida ativa e abrirá cobrança extrajudicial (cartório) e judicial.
“Não queremos fechar as portas, precisamos da ajuda da população, aproveitem os descontos e ajudem o município. A situação financeira do município é caótica e precisamos do apoio da população”, desabafou o prefeito Luizão.
Os impostos IPTU, ISS constituem uma das principais fontes de arrecadação municipal e tem uma função social, principalmente para a efetiva realização de uma adequada política de desenvolvimento urbano em cada localidade.
“Para conseguirmos realizar reparos simples como iluminação pública, tapa buracos e outros... precisamos da ajuda de vocês. Ajudem Rolim de Moura, paguem os impostos atrasados”, explicou o prefeito Luizão.
Autor / Fonte: Assessoria/Prefeitura de Rolim de moura
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