Em cerimônia na Escola Municipal Infantil ABC de Jacy-Paraná, no sábado, o Governo Federal repassou 155 hectares de terras da União para o município de Porto Velho (RO). A área está situada em um núcleo urbano do distrito de Jacy-Paraná, onde vivem cerca de duas mil famílias. “O Governo Federal está empenhado em promover o repasse de terras da União para os moradores em todo o território da região Amazônica com respeito pelas pessoas, simplificando e agilizando o processo de regularização. Nossa meta, até o fim de 2014, é identificar e georreferenciar 260 mil quilômetros de terras para que o título definitivo dessas propriedades sejam repassadas aos cidadãos que já estão nelas”, disse o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes.

    O secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que representou na solenidade o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, destacou os benefícios econômicos e sociais que essa ação proporciona aos moradores do distrito.“Com os documentos de posse regularizados os moradores poderão investir em benfeitorias de suas propriedades sem o risco de perder o dinheiro gasto. Também passam a ter acesso a financiamentos e empréstimos para construir no terreno, comprar equipamentos e insumos para alavancar seus negócios, e oferecer melhores condições de vida para suas famílias”, destacou Elarrat.

    Durante a cerimônia, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Edemilson Lemos, disse que a prefeitura se empenhará para que o processo de transferência da posse dessas terras aos moradores de Jacy-Paraná seja feito com agilidade. “Temos que colocar o pé no acelerador e tenho certeza que nossa equipe fará tudo que for necessário para avançar na finalização desse processo de regularização. A conclusão dessa ação também facilitará ao poder público fazer investimentos na infraestrutura do distrito. Com as terras regularizadas o processo para autorização e liberação de recursos para construção de escolas, postos de saúde, praças e aplicação de asfalto, por exemplo, será mais simplificado”, explicou Lemos.

    Para o aposentado Isaías Pereira do Lago, de 71 anos, a maior parte deles vividos no distrito, essa é uma importante conquista que vai proporcionar mais tranquilidade para ele e sua família. “Essa será a primeira vez na minha vida que serei oficialmente dono de uma terra. Agora poderei ficar tranquilo de que poderei deixar algo para meus filhos”, acrescentou.

Por Malu Calixto

Autor / Fonte: assessoria

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