Publicada em 11/01/2013 - 09h15min   /  Autor:  Rondoniadinamica
Portaria estabelece feriados municipais e estaduais nas comarcas de Rondônia

A Portaria não fez qualquer alteração em relação aos feriados municipais

O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou hoje a Portaria 011/2013, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual para 2013.

 

A Portaria não fez qualquer alteração em relação aos feriados municipais e estaduais de 2012, mantendo o início do recesso de final de ano para o dia 20 de dezembro e expediente a partir das 14 horas na quarta-feira de Cinzas (carnaval).


 
Anexo único da Portaria n. 011/2013-PR - FERIADOS EM 2013
 
MÊS DIA DO MÊS DIA DA SEMANA MOTIVO
 
1º 3ª feira Confraternização universal
 
4 6ª feira Instalação do estado de Rondônia
 
20 Domingo S. Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
 
JAN
 
24 5ª feira Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)
 
1º 6ª feira Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
 
11 2ª feira Carnaval – art.
 
FEV 61, § 2º, Coje
 
12 3ª feira Carnaval
 
28 5ª feira Semana Santa - art. 61, § 2º, Coje
 
MAR
 
29 6ª feira Paixão de Cristo
 
10 4ª feira Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca)
 
ABR
 
21 Domingo Tiradentes
 
1º 4ª feira Dia do Trabalhador
 
11 Sábado Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas)
 
13 2ª feira N.S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
 
20 2ª feira Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca)
 
24 6ª feira N.S. Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)
 
MAI
 
30 5ª feira Corpus Christi
 
16 Domingo
 
Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici
 
(somente nas respectivas comarcas)
 
17 2ª feira Emancipação do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
 
18 3ª feira Dia do Evangélico
 
19 4ª feira Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
 
S. João – padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)
 
JUN
 
24 2ª feira
 
Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
 
6 Sábado Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
 
JUL
 
29 2ª feira S. Maria – padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca)
 
5 2ª feira Instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas)
 
6 3ª feira Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim)
 
11 Domingo Dia do Magistrado, Dia do Advogado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
 
AGO
 
16 6ª feira S.J. Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
 
7 Sábado Proclamação da Independência do Brasil
 
8 Domingo Nossa Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
 
29 Domingo São Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
 
2 4ª feira Criação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)
 
4 6ª feira S. F. de Assis - padroeiro do município de Ariquemes (somente na respectiva comarca)
 
12 Sábado Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
 
OUT
 
28 2ª feira Dia do Funcionário Público
 
2 Sábado Finados
 
7 5ª feira Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca)
 
15 6ª feira Proclamação da República
 
22 6ª feira Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
 
23 Sábado Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca)
 
24 Domingo Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
 
NOV
 
26 3ª feira Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)
 
Nossa Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim
 
8 Domingo
 
Dia da Justiça
 
13 6ª feira S. Luzia – padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
 
25 4ª feira Natal
 
DEZ
 
27 6ª feira Instalação do município de Buritis (somente na respectiva comarca)
 
 
PORTARIA N. 011/2013-PR
 
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do  Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2013 e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
 
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, para efeitos administrativos, a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente no exercício de 2013,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Não haverá expediente, no âmbito do Poder Judiciário
 
do Estado de Rondônia, nos feriados de 2013 relacionados no Anexo único desta Portaria.
 
Parágrafo único. No feriado municipal o expediente será suspenso somente na respectiva comarca.
 
Art. 2º Consideram-se dias de ponto facultativo em 2013 as seguintes datas:
 
I – 31 de maio (6ª feira);
 
II – 17 de junho (2ª feira);
 
III - 24 de dezembro (3ª feira); e
 
IV – 31 de dezembro (3ª feira).
 
Art. 3º O expediente no dia 13 de fevereiro de 2013, 4ª feira de cinzas, será das 14 às 18 horas.
 
Art. 4º No período do recesso, de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, a jornada de trabalho poderá ser exercida em 2 (duas) turmas, conforme descrito a seguir:
 
I - 1ª turma: de 20 a 28 de dezembro de 2013;
 
II - 2ª turma: de 29 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de
 
2014.
 
§ 1º Ficará a critério dos gestores das unidades administrativas, dos juízos da 1ª instância, dos presidentes das câmaras e dos desembargadores em seus gabinetes, a distribuição do pessoal nas turmas em referência nos incisos I e II, zelando pelo equilíbrio no quantitativo de cada turma.
 
§ 2º As escalas serão informadas previamente ao DRH,
 
sendo vedado o gozo ou compensações em outros períodos.
 
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de
 
sua publicação.
 
Porto Velho, 10 de janeiro de 2013.
 
(a) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
 
Presidente

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