População e poder público tratam de Concessão de Transporte coletivo em audiência
— Publicada em 01/07/2016 às 09.15
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) realizou a audiência pública nº 001/2006/CEL/CML/SEMAD, sobre a concessão do Transporte Coletivo de Porto Velho, na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do teatro Banzeiros.
O titular da Semtran, Antônio Jorge dos Santos, “Jorjão” explica que a audiência é uma das etapas necessárias do processo de licitação, conforme o artigo 39 da lei, e que dentro de 15 dias úteis, será publicado o edital definitivo. “Foi realizado um trabalho de explanação de minuta para poder apresentar à população. É fundamental que tenhamos uma sintonia do que a sociedade espera do futuro atendimento das empresas que entrarem após a licitação definitiva. Para os usuários do sistema esta etapa é basilar”, afirma.
Daniel Evangelista, mora no bairro Igarapé e utiliza o ônibus todos os dias para ir para a Zona Leste. Ele apresenta propostas de melhorias para o Transporte Coletivo. “É preciso um esclarecimento maior dos nomes dos bairros, percursos e horários. É preciso informação dos itinerários, pois a população fica confusa. Além disso, vejo usuários que levam muito tempo esperando o transporte passar. Também é preciso uma quantidade maior de ônibus para meu bairro”, disse.
A empresa que atua hoje na capital foi contratada para operar enquanto se finaliza o processo de concessão definitiva. A próxima empresa poderá ficar por 15 anos prorrogados por mais cinco anos. Deverá ter uma frota de pelo menos 180 ônibus, sendo que destes no mínimo 10 % são frota reserva. O ônibus tem o limite de idade de seis anos sendo que 30% da frota obrigatoriamente deteve ter até três anos com no mínimo 80% da acessibilidade.
A previsão de publicação oficial do edital está prevista para os dias 22 a 25 de julho. A estimativa de encerramento e definição de um vencedor será entre 10 a 15 de outubro se não houver nehuma suspensão do Tribunal de Contas ou do Poder Judiciário. Esses prazos dados não contemplam suspensões. “ A Prefeitura estará a disposição para fazer a defesa o quanto antes como ela fez no caso dos outros chamamentos em que foi vencedora. A atual empresa em exercício também poderá concorrer a licitação e, por ser um consórcio, poderá fazê-lo em conjunto ou separadamente. A concessão definitiva se dará ou por uma empresa especializada ou por um consórcio com empresas especializadas que demonstrem capacidade técnica para exercer esta atividade”, finaliza Jorjão.
Fotos Medeiros
Autor / Fonte: Rebeca Barca
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