Planejamento Tributário é tema abordado em debate na Justiça Federal de Rondônia
— Publicada em 08/12/2016 às 11h35min
A Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia em parceria com o Instituto de Direito Tributário do Estado de Rondônia promoveu na manhã de ontem (7), no auditório da Justiça Federal, em Porto Velho, evento que abordou temas referentes ao Planejamento Tributário.
A abertura aconteceu as 10 horas, com palestras proferidas pelo Juiz Federal Marcelo Stival e pelo Advogado Tributarista Breno de Paula que também é professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia.
Ênfase a jurisprudência
O tema planejamento tributário foi abordado com base em princípios constitucionais do direito tributário como a livre iniciativa econômica, extrafiscalidade, elisão e evasão tributárias, propósito negocial, com ênfase a jurisprudência sobre o assunto.
O debate foi intermediado pelo advogado e Prof. Doutor Delson Barcelos Xavier.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
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