O principio de tumulto ocorrido na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (16) em Porto Velho, foi contido com a ação de agentes penitenciários e auxílio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, sob a coordenação do primeiro tenente Jeferson Ribeiro Rocha e sargento Tiago Balbi, respectivamente.

 

De acordo com informações do gerente regional da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Maurício Silva, houve uma tentativa frustrada de motim e de atear fogo nos colchões. O tumulto aconteceu no pavilhão D da unidade, onde ficam 172 apenados. “Neste momento, as equipes estão esvaziando o pavilhão para realização da revista. A COE e o Corpo de Bombeiros continuarão de prontidão no local até o fim da situação por motivo de segurança”, informou Silva.

 

 

Os apenados reivindicavam a realização da visita infantil, que foi suspensa devido a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentada pela portaria nº520 da Sejus, Art. 163, que determina em seu parágrafo 2º que “as crianças só poderão realizar visitas em dias preestabelecidos pela administração da Unidade e desde que não haja coincidência com visitas íntimas” e, complementa, no parágrafo 3º, que “a visita das crianças nos presídios masculinos ocorrerão sempre no segundo domingo de cada mês”.

 

O diretor da unidade, Nilson Maia Oliveira, explicou que desde ontem (15) os apenados do pavilhão D estavam rejeitando a alimentação.

Oliveira enfatiza que o tumulto ocorreu apenas neste pavilhão e que os demais estavam normais. O diretor argumenta que após a publicação da portaria do CNJ, em 25 de março, não houve tempo hábil para dialogar com os reeducandos e realizar um trabalho de convencimento sobre a mudança das visitas, “o que culminou nessa tentativa de motim”.

 

A secretária da Sejus, Elizete Lima, agradeceu o apoio da PM e do Corpo de Bombeiros que, juntamente com os agentes penitenciários, conseguiram conter a situação e evitar danos maiores.