Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

O juiz federal Sérgio Moro disse que a delação premiada é ‘o caminho possível para se pegar o grande chefe da organização criminosa’. Ele assinala que ‘uma das formas históricas de se obter informação de dentro (da organização) é pegar um membro do grupo criminoso e faze-lo voltar-se contra os seus pares’.

No sábado, 29, em São Paulo, Moro defendeu enfaticamente a colaboração premiada durante palestra para um numeroso grupo de advogados – profissionais que, em quase sua totalidade, repudiam o mecanismo.

Sérgio Moro conduz as ações penais da Lava Jato, investigação que desvendou esquema de corrupção, cartel de empreiteiras e propinas na Petrobrás, entre 2004 e 2014. A Lava Jato colocou no banco dos réus quadros importantes do PT, inclusive seu ex-tesoureiro, João Vaccari Neto, e seu ex-presidente, José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula).

Até aqui, cerca de 30 alvos da Lava Jato escolheram o caminho da delação para se livrar da prisão e obter outros benefícios. A força-tarefa da Lava Jato atribui a José Dirceu o papel de ‘instituidor’ do esquema na estatal petrolífera, mas não descarta a possibilidade de chegar a nomes mais altos.

“Você utilizar um criminoso contra os seus pares é uma técnica de investigação. Existem problemas, sim, mas é uma técnica de investigação que segue um critério puramente pragmático.”

Para Moro, o delator pode abrir a ‘redoma de segredos’ de uma organização. “Muitas vezes, a única pessoa que pode revelar os crimes são os próprios criminosos. Os crimes, normalmente, não são cometidos em conventos, você não pode chamar a freira para depor como testemunha, e nem são cometidos no céu, você não pode chamar os anjos. Então, vocês vão chamar criminosos para testemunhar contra seus pares. Se esse é o meio necessário para se pegar o grande chefe, se é necessário fazer um acordo, então esse é um caminho possível de ser percorrido.”

O juiz da Lava Jato ressalvou que ‘existe uma série de cautelas a serem adotadas’.

“A primeira delas, a primeira regra na colaboração é: nunca confie num criminoso. Não é pelo fato de ele resolver colaborar que ele se torna pessoa absolutamente confiável. É uma regra importante na colaboração premiada. Tudo o que o colaborador disser precisa encontrar prova de corroboração.”

“Como aceitar apenas a palavra de um criminoso?”, prosseguiu o juiz da Lava Jato. É preciso cautela máxima. Apesar de ser importante, apesar de muitas vezes ser o único meio para abrir essa redoma de segredos precisa haver prova de corroboração, tudo tem que ser checado.”

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