MPF vai apurar suposto abandono do Teatro Municipal de Alvorada do Oeste


Porto Velho, RO –
O Ministério Público Federal instaurou, por meio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, inquérito civil público a fim de apurar suposta ausência de conservação ou abandono do Teatro Municipal de Alvorada do Oeste em Rondônia.

José Rubens Plates é o procurador da República responsável pelas diligências.

O membro do MPF mencionou que um dos motivos para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao descaso foi uma notícia veiculada na imprensa local, no último dia 04 deste mês. As dependências do teatro estariam completamente abandonadas sem nenhum tipo de vigilância.

De acordo com Rubens, o Portal Transparência traz a informação de que o Teatro Municipal de Alvorada do Oeste foi construído com recursos públicos federais oriundos do Convênio nº 189/2008, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), celebrado entre o Ministério da Cultura e o Município de Alvorada do Oeste, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2008 a 19 de julho de 2011, cuja prestação de contas encontra-se sob análise.

O Ministério Público Federal considera que obras públicas inacabadas, ou abandonadas, representam evidente desperdício de recursos públicos, bem como flagrante atentado ao direito fundamental à boa administração.

Confira portaria na íntegra (clique para aumentar o documento)


Autor / Fonte: Rondoniadinamica

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