MPF e MP-RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM
— Publicada em 22/05/2015 às 11h54min
A União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho foram condenados pela Justiça Federal a retirarem a escavadeira a vapor New Bucyrus de 1908, encontrada há mais de dois anos abaixo do Mirante Dois, em Porto Velho. A decisão federal atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) feito em ação civil pública.
A Justiça Federal concedeu um prazo de 90 dias para que os três responsáveis comecem a cumprir a decisão liminar. Após esse prazo, começam a contar dos demais, sendo 15 dias para apresentação do plano de retirada, mais 15 dias para a execução da retirada e outros 90 dias para restauração da escavadeira e guarda em local seguro, junto aos demais acervos da EFMM ou colocá-la em local de destaque para visitação do público.
A peça é de 1908 e pertence ao patrimônio histórico e cultural da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). Desde 2013, os órgãos buscam a proteção da escavadeira que corre risco iminente de cair no Rio por conta dos desbarrancamentos. Desde 2013, várias tentativas foram feitas pelos MPs para determinar aos responsáveis a retirada da escavadeira do local de risco (inspeções locais, reuniões e recomendações foram expedidas). Os órgãos competentes pela retirada alegavam que não havia recursos para a intervenção no local. Se não cumprirem a decisão, União, Estado e município deverão pagar multa no valor de mil reais por dia.
Valor histórico
A escavadeira New Bucyrus foi utilizada na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré. Enviada para a Madeira Mamoré Railway Company entre 13 e 17 de fevereiro de 1908, sendo da mesma época da construção do Canal do Panamá, ela pesava cerva de 50 toneladas e sua caldeira possuía capacidade para 2.164 litros.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)
Autor / Fonte: MPF/RO
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