Por.: Justiça em Foco com AGU

Brasília, DF – A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar para os cofres públicos R$ 6,2 milhões, valor atualizado de quantia que havia sido desviada de um programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações. O montante foi reavido por meio do bloqueio de bens das empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades.

Confira a íntegra em
AGU recupera R$ 6,2 milhões desviados de programa de inclusão digital

A decisão favorável foi obtida após o Tribunal de Contas da União (TCU) condenar os responsáveis pela fraude, a Fundação Assis Gurgacz (mantenedora da Faculdade Assis Gurgacz) e seus diretores, além de outras empresas.

A entidade recebeu R$ 1,8 milhão do ministério por meio de convênio celebrado em 2004. O valor deveria ter sido utilizado na criação de cinco centros de informática móveis (cada um com 12 computadores) e um fixo (constituído por cinco laboratórios de informática) para serem utilizados por crianças carentes.

No entanto, auditoria do TCU constatou diversas irregularidades na execução do convênio. Entre elas, a simulação da aquisição dos ônibus onde funcionariam os centros de informática móveis. Foi identificado que a entidade utilizou a verba recebida do ministério para comprar, de uma empresa inexistente, veículos velhos que, na realidade, já pertenciam ao seu patrimônio. Alguns dos cheques dados como pagamento pelos ônibus foram, inclusive, sacados pela diretora administrativa da própria fundação.

Autor / Fonte: Justiça em Foco com AGU

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