Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia estão participando do IV Encontro do MEC com os MPs, que se encerra nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, em Brasília (DF). No primeiro dia do encontro, dia 20 de agosto, foi lançada a Cartilha de Alimentação Escolar, fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça da União e dos Estados (CNPG) e Ministério da Educação.

Ainda no primeiro dia do encontro, a Procuradora de Justiça de Rondônia, Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, coordenou mesa de debate sobre o Plano Nacional de Educação, que teve como palestrante o Secretário-Executivo Adjunto do MEC, professor Francisco das Chagas Fernandes. A Procuradora é diretora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPRO (CAOP-Educação) e integrante do Comitê Permanente de Educação do CNPG (COPEDUC-MP-RO).

Entre os temas debatidos no encontro estão a Educação Infantil e Transporte Escolar, Programas Federais e Orçamentos e a Universalização da Educação dos 4 aos 17 anos. No encerramento do encontro, nesta sexta-feira (22), a Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferraz de Arruda participa de uma mesa redonda sobre “O papel do Ministério Público na Educação”.

O encontro reúne integrantes do MEC, CNPG, Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e Copeduc. Participam também os Promotores de Justiça de Rondônia, Samuel Alvarenga, Evandro Araújo e Marcília  Ferreira de Cunha e Castro, além da assessora jurídica do CAOP-Educação, Ruth Maciel Batista de Carvalho, e da pedagoga Ana Lúcia Cortez de Medeiros.

Autor / Fonte: MP-RO

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