Mauro Nazif negocia regularização das famílias do setor Chacareiro Jardim Santana
— Publicada em 26/11/2015 às 14.07
O prefeito Mauro Nazif e assessores de primeiro escalão se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com lideranças do Setor Chacareiro do bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho. Representantes do proprietário da área, Francisco Militão, também participaram do encontro cuja finalidade é acelerar a regularização das famílias que ocupam os lotes para evitar que sejam despejadas.
Há 15 anos a área é ocupada por cerca de 700 famílias, sendo que grande parte delas produz verduras e hortaliças para sobreviver. Em 2013, no entanto, a justiça decidiu pela reintegração de posse. A decisão judicial só não foi cumprida por conta de um acordo firmado na época, dando aos posseiros a oportunidade de negociar com o proprietário e permanecer nos lotes.
Desde então, a prefeitura vem se reunindo com representantes de ambas as partes na tentativa de chegar ao melhor acordo possível para evitar a desocupação, prevista para ocorrer em março de 2016, caso o proprietário não seja indenizado pelos posseiros. Com juros e correções, cada lote poderá ser negociado pela quantia de R$ 28 mil, valor a ser pago em dez anos, mas muitas famílias alegam que não têm condições de pagar tal quantia.
Segundo Mauro Nazif, a prefeitura está no processo como uma espécie de intermediária das negociações, tentando conseguir um valor mais baixo para que todas as famílias tenham condições de comprar seu lote e, desta forma, evitar a reintegração. “As partes estão dispostas a negociar e por isso acreditamos que logo chegarão a um acordo”, comentou Nazif.
Conforme o representante legal de Francisco Militão, José Maria Temóteo e o advogado Henrique Petrus, toda área em litígio foi dividida em três partes. Uma delas denominada “Santaninha” tem 200 mil metros quadrados. Outra tem 440 hectares e a terceira 415 hectares. “Estamos doando o 'Santaninha' a prefeitura para que ela faça a regularização fundiária e entregue a escritura aos que moram ali, por serem pessoas carentes. As demais áreas estamos negociando com os posseiros na tentativa de evitar que sejam retiradas por força de decisão judicial”, disse Petrus.
Participaram do encontro o representante do Creci/RO, Fernando Casal, o procurador do Município, Carlos Dobbis, o secretário-adjunto de regularização fundiária e habitação, Fabrício Bensiman, o advogado dos chacareiros, Renan Maldonado e os líderes da comunidade Zenaide Barbosa, Silvio Souza e Claudeanes de Souza, dentre outros.
Fotos: Frank Nery
Autor / Fonte: Por Augusto Jos�
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