Justiça Rápida atende população de Jaci-Paraná
— Publicada em 22/09/2016 às 15.04
Com mais de 230 atendimentos a equipe da Justiça Rápida Itinerante atende esta semana os Distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum, União Bandeirantes e Gleba Rio Pardo. Dia 21, o atendimento ocorreu em Jaci-Paraná. Os servidores utilizaram a escola Maria de Nazaré dos Santos, das 8h às 14h, para a realização das audiências, que foram agendadas durante a triagem.
O trabalho conjunto da Defensoria Pública, Promotoria de Justiça e o cartório extrajudicial de Jaci-Paraná acompanharam os trabalhos da Justiça Rápida. Para o defensor público, Sérgio Muniz Neves, “é muito importante essa parceria, pois leva à população o acesso à justiça, a comunidades distantes, onde muitas vezes não têm fórum, não têm núcleos da defensoria, e estamos propiciando o acesso à justiça como, pretende a Constituição, às pessoas mais necessitadas”. Representou a promotoria de justiça, a promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima.
Casal reconciliação
Para o juiz coordenador da operação, João Luiz Rolim Sampaio, o serviço em Jaci atende aquelas causas triviais da justiça rápida, tais como: justificação de união estável, ratificação de registro civil, cobranças, divórcios, alimentos e execução de alimentos. “Tínhamos previsão de fazer 71 audiências entre Jaci e Nova Mutum, mas já atendemos 10 casos extrapauta, como fazemos de costume. O que nós podemos atender dentro do possível e da melhor forma e da maneira mais célere, assim estamos fazendo. A Justiça rápida já é uma marca conhecida da população, pois ela confere no ato a rapidez com que esses problemas são resolvidos”, finalizou João Rolim.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia que tem o objetivo de atender à população com a facilitação do acesso aos serviços judiciários, com resolução imediata do problema, se a situação se enquadrar na área de competência da operação. São resolvidos processos de cobrança, reconhecimento de paternidade ou obrigações de fazer, por exemplo, desde que não discutam valores acima de 20 salários mínimos, sem precisar de advogado particular, ou 40 salários mínimos. Todo atendimento é gratuito e a operação é realizada duas vezes por ano em todas as comarcas de Rondônia.
MG 1996
Deane Pereira Barroso e Alessandro Samuel Souza foram para a audiência buscando o divórcio, mas no momento da conciliação resolveram esperar mais um tempo, entendendo que o divórcio é uma medida muito drástica e que podem estar passando apenas por uma crise.
O bebê, Luiz Ricardo Santos, de sete meses, foi reconhecido pelo pai, saindo da Operação Justiça Rápida com seu registro de nascimento e com o nome do pai e dos avós paternos.
A Justiça Itinerante também contou com a participação da Secretária de Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado, que levou o atendimento da assistente social Ana Paula da Costa Lemos, às vítimas de violência doméstica em seu caminhão móvel. Ela fez uma explanação sobre a Lei Maria da Penha e esclareceu como as vítimas podem fazer denúncias.
Autor / Fonte: TJ-RO
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