Justiça condena Ceron a pagar R$ 5 mil a cada morador de Itapuã que sofreu com apagão / Rondônia Dinâmica

Justiça condena Ceron a pagar R$ 5 mil a cada morador de Itapuã que sofreu com apagão

— Publicada em 23/04/2014 às 16h01min

Porto Velho, RO – O que Gilenilda Lobo Dos Santos, Lucas Lopes Lima, José Waldemar Cabreira e Lidioneth Rainha têm em comum?

Iniciativa.

Eles procuraram a Justiça individualmente após passarem mais de doze horas sem energia elétrica durante apagões que ocorreram em janeiro e novembro de 2013 em Itapuã do Oeste.

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Em nenhum dos processos a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) apresentou contestação. Em razão disso, foram julgados à revelia, ou seja, os fatos narrados pelos consumidores foram considerados presumidamente verdadeiros.

Em todas as sentenças o juiz de direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, mencionou:

“É considerado serviço essencial o fornecimento de energia elétrica. A vida moderna é inviável sem a satisfatória prestação deste serviço. Com o aquecimento global é quase impossível viver de uma forma agradável sem a utilização de ar-condicionado ou ventiladores. A necessidade de informação é tolhida quando falta energia elétrica, face à impossibilidade de utilização dos meios de comunicação como televisão, rádio e internet. Até mesmo a utilização do aparelho celular fica comprometida com falta do serviço, pois sem energia elétrica é impossível recarregar a bateria”.

O magistrado cita, inclusive, que antigamente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu fixar em ação semelhante que tratava das interrupções de energia elétrica em Itapuã do Oeste, o valor da indenização em mil e quinhentos reais.

“Ocorre que este julgado ocorreu em 2009, quando a CERON ainda não era uma das maiores litigantes do Estado. Além disso, há que se considerar os efeitos da inflação e demais fatores econômicos, razão pela qual entendo como justo fixar o valor da indenização em R$ 5.000,00”, justificou o juiz ao elevar o valor da indenização.

Clique nos nomes abaixo para conferir a íntegra de cada sentença

Gilenilda Lobo Dos Santos

Lucas Lopes Lima

José Waldemar Cabreira

Lidioneth Rainha