Julgamento do Caso Chico Pernambuco marca o Mês Nacional do Júri em Rondônia

Julgamento do Caso Chico Pernambuco marca o Mês Nacional do Júri em Rondônia

 Um dos casos é o do ex-prefeito de Candeias do Jamari

Durante todo o mês de novembro, o 1º Tribunal de Júri da comarca de Porto Velho, realizará o julgamento dos acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja: homicídios e tentativas de homicídio. Os julgamentos iniciaram hoje, 25 de outubro de 2017, e acontecerão até o dia 29 de novembro de 2017.

Um dos casos que será julgado na última semana de novembro é do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco. O ex-prefeito foi morto a tiros no dia 18 de março de 2017, quando chegava em casa. Conforme a polícia, ele estava dentro do próprio carro quando levou os tiros de pistola, atingindo o peito e o rosto. O julgamento foi divido em dois momentos: os primeiros réus, acusados de serem os executores, começarão a ser julgados dia 27 de novembro de 2017, e os outros, acusados de serem mandantes, no dia 29 de novembro. O prazo estimado para julgamento é de uma semana.

Outro caso que será julgado no dia 23 de novembro é do assassinato de Carlos Batista dos Santos, executado dentro de uma camionete no estacionamento em frente à entrada do aeroporto internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, no dia 23 de setembro de 2016. São acusados do crime Rodrigo Eterno Queiroz e Everton da Silva Oliveira.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados, dos quais sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença e terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Ou seja, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.

Entre os casos julgados em Tribunais do Júri estão crimes dolosos contra a vida, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e o aborto (com ou sem o consentimento da mãe).

Pauta

25/10/2017 -

1)N. 1001937-98.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré: Paula Vitória Barros Rolim de Oliveira

Adv.: defensor público

Art.121, caput, c.c o art.14, inc.II, do Código Penal

26/10/2017 -

2)N. 0015243-88.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Alex Miler de Souza Prata

Adv: defensor público

Art.121, caput, do CP e art.121, caput, c.c o art.14, II, ambos do CP

30/10/2017-

3)N. 0004461-22.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu:Leandro Teles dos Santos

Adv:Dr. Moises Marinho da Silva

Art. 121, § 2º, inc.II, c.c o art.14, II e art.129, caput, todos do Código Penal

31/10/2017 -

4)N.0009008-08.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Joemeson Nascimento Rocha

Adv: Dr. Marcos Vilela Carvalho e Dr. Roberto Harlei Nobre de Souza

Art. 121, caput, do CP

01/11/2017 -

5)N. 1008243-83.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Maaceide da Silva Lopes

Adv: defensor público

Art. 121, caput, c.c o art.14, inc.II, ambos do CP

06/11/2017 - PRESO

6)N. 1006414-67.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Edson Gomes da Silva

Adv: defensor público

Art. 121, § 2º, incs.I e IV, do CP

07/11/2017 -

7)N.0008902-46.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Paulo Henrique de Alcântara

Adv: Dr.Nilton Barreto Lino de Moraes

Art.121, § 2º, inc.I, do CP

08/11/2017 - PRESO

8)N. 1001738-76.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Cristóvão Andrade de Araújo

Adv: defensor público

Art. 121, § 2º, incs.II e IV, do CP

09/11/2017 -

9)N. 0015722-81.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Renan Pedro Cordeiro da Silva

Adv: Dr.Devalnir Nascimento de Oliveira e Dr. Marcos Antonio Ribeiro de Menezes Lagos

Art. 121, caput, c.c o art.14, inc.II, ambos do CP

20/11/2017 -

10)N.1008426-54.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: José Lima de Melo

Adv: defensor público

Art. 121, § 2º, inc.VI, c.c o § 2º-A, inc.I e art.14, inc.II, ambos do CP

21/11/2017 -

11) N.1006138-36.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: José Rodrigues Figueiredo Sobrinho

Adv: defensor público

Art.121, caput, c.c o art.14, inc.II, ambos do CP

22/11/2017 -

12)N.0004817-17.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Edmundo do Amaral Teixeira

Adv: Dr. Jackson Chediak

Art. 121, § 2º, inc.VI, c/c p § 2º-A, inc.I e art.14, inc.II, ambos do CP

23/11/2017 - PRESO

13)N. 0016284-90.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: Rodrigo Eterno De Queiroz E Everton Da Silva Oliveira

Adv: DR. Marcos Vilela Carvalho

Art. 121, § 2º, incs.I, III e IV, c.c o art.29, ambos do CP

27/11/2017 - PRESO

14)N. 1005094-79.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: Talisso Souza De Oliveira, Wellyson Da Silva Vieira E Willian Costa Ferreira

Adv: Dr.Daison Nobre Belo E Dr.Moises Marinho Da Silva

Art.121, §2º, incisos I e IV, na forma do art. 29 em relação à vítima Francisco e artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c artigo 14, inciso II, na forma do artigo 29, em relação à vítima Bruna, nos termos do que dispõe o artigo 69, todos do Código Penal Brasileiro.

29/11/2017 - PRESO

15)N. 1005094-79.2017.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição E Henrique Ribeiro De Oliveira

Adv.: Dr.Marcos Antônio Faria Vilela De Carvalho, Dr.Roberto Harlei Nobre De Souza, Dra.Adriana Nobre Belo Vilela, Dra.Dulce Cavalcante G. Santos, Dra.Larissa Paloschi Barbosa E Dr.Daison Nobre Belo.

Art.121, §2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, em relação à vítima Francisco, e artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c artigo 14, inciso II, na forma do artigo 29, em relação à vítima Bruna, nos termos do que dispõe o artigo 69, todos do Código Penal Brasileiro.

Autor / Fonte: TJ/RO

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