Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o pedido de liberdade de uma mulher flagrada por agentes penitenciários tentando entrar com droga na Casa de Detenção do município de Jaru (RO). Durante o julgamento do habeas corpus, os desembargadores entenderam que eventuais condições pessoais favoráveis, por si só, não são suficientes a autorizar a concessão de liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva.

Segundo consta nos autos, no dia 23 de abril de 2015, a paciente levava consigo, na sua genitália, a quantidade de 17,9g de substância entorpecente do tipo maconha, envolta por papel alumínio, acondicionada em dois preservativos masculinos. Conforme foi apurado, a intenção dela era levar a droga para seu namorado, que se encontra preso na Casa de Detenção. Ele também responde a processo pela prática do crime de tráfico de drogas.

Para os membros da Colenda Câmara, a segregação provisória da paciente deve ser mantida, sendo insuficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas. Isso decorre das circunstâncias em que a priori o delito foi praticado e pelo modus operandi com que agiu, que revelam sua periculosidade incompatível com o estado de liberdade.





Assessoria de Comunicação Institucional

Autor / Fonte: Assessoria/TJ-RO

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