Incra convoca assentados que abandonaram lotes em Rondônia
— Publicada em 05/09/2014 às 14h07A superintendência do Incra em Rondônia está realizando levantamento nos projetos de assentamento da reforma agrária (PA’s) para identificar as situações de abandono ou desistência dos lotes e convocando os assentados para regularizarem a situação na unidade avançada do órgão a qual está vinculado.
Em alguns casos, haverá rescisão unilateral dos contratos ou termos de compromisso. Em outros, o trabalhador poderá apresentar justificativa quanto a não ocupação para análise do Incra ou assinar o Termo de Desistência do lote. Ao assinar o termo, evita que seu nome vá para a Dívida Ativa da União e tenha seu CPF enviado aos órgãos de proteção ao crédito, tais como o SPC e Serasa.
O Incra convocou até o momento 97 assentados de Nova Mamoré, PA Floriano Magno (TD Boa Esperança e Gleba Capitão Sílvio), Machadinho d’Oeste, PA’s Tabajara II, Lajes, Machadinho e Pedra Redonda, Parecis, PA Ceará, Buritis, PA Buritis, Porto Velho, PA Aliança, Presidente Médici, PA Chico Mendes III, e São Francisco do Guaporé, do PA Gogó da Onça. ( Edital aqui)
Sanar as irregularidades é uma prioridade para o órgão, seja para oportunizar às famílias o retorno à terra e ao conjunto de benefícios oferecidos para a reforma agrária, seja para regularizar a situação dos assentados ou para que novas famílias recebam os benefícios. Por isso, o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou o quanto é importante que cada um busque junto à unidade avançada do órgão a regularidade de sua ocupação.
“O Incra oferece um conjunto de benefícios estruturado para proporcionar qualidade de vida aos trabalhadores rurais que devem ser adequadamente aproveitados e estamos aqui para isso: regularizar a situação do assentado ou abrir vaga para famílias que necessitem dos benefícios e tenham o perfil definido pela legislação”, afirmou.
Os programas vinculados à reforma agrária vão desde a concessão da terra, melhoria das estradas de acesso, fornecimento de energia elétrica, créditos para sua instalação no lote, construção da moradia e incremento da produção e comercialização, assistência técnica, políticas especiais para mulheres e jovens, chegando até a aposentadoria rural.
Autor / Fonte: Jeanne Machado/Incra/RO
Comentários