O Ibama embargou obras de recuperação da BR-319, a única estrada que liga Manaus a Estados ao sul do país.

O órgão ambiental acusa o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que também é do governo federal, de crime ambiental pela prática de desmatamento em área de proteção, despejo de esgoto em rios, obstrução de cursos d'água e outras ilegalidades.

Também foram encontrados trabalhadores em condição degradante, sem acesso à água potável.

A estrada é motivo de polêmica entre ambientalistas e políticos do Amazonas. Representantes do Estado dizem que ela precisa ser reconstruída para tirar a capital do isolamento. Há ainda o interesse de escoar parte da produção agrícola de Rondônia e Mato Grosso pela estrada até o Rio Amazonas.

Os ambientalistas afirmam que, se ela for refeita, vai abrir um novo vetor de desmatamento na Amazônia. Dizem ainda não haver tráfego que justifique a reabertura.

O Dnit foi multado em R$ 7,5 milhões, e os ministérios públicos Federal e do Trabalho estão sendo notificados para que tomem providências. Os trabalhos têm de ser interrompidos, segundo determinação do Ibama.

A BR-319 tem 880 quilômetros entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). Construída na década de 1970, foi sendo abandonada no trecho de 406 quilômetros na área mais densa da floresta amazônica. Hoje ela é intransitável.

Desde 2006, o Ibama negou duas vezes licença para o Dnit recuperar o trecho, alegando falta de Estudo de Impacto Ambiental adequado.

O Dnit então pediu licença ambiental para órgãos estaduais de licenciamento, que podem autorizar reparos mais simples na pista, como recapeamento.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a fiscalização apontou que não havia reparos, e sim uma obra completa, o que necessitaria da licença do Ibama.

"O Dnit assinou um acordo conosco de que não faria qualquer obra até conseguir a licença. Por isso, houve dolo do órgão e aplicamos essa multa", afirmou Evaristo.

O Dnit vai recorrer da decisão. Disse que monitora as empresas e que elas teriam as licenças do Estado. Segundo o órgão, o trecho ainda está com pedido de licença para obra de melhoria no Ibama e a obra em andamento era licenciadas pelo órgão ambiental do Amazonas, que permitiu a manutenção da pista.

"A rodovia, por se encontrar em leito natural (em terra) e devido ao clima amazônico, estava em precárias condições de trafegabilidade, provocando o isolamento das populações por ela servidas."

Autor / Fonte: Folha de S. Paulo

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