Dos processos movidos por políticos contra empresas de mídia pedindo a retirada do ar de notícias, comentários ou outras informações, 90% são direcionados a três sites: Facebook, Google e Twitter. Isso é o que mostra a mais recente atualização da base de dados do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Leia na íntegra em: Conjur - 90% dos pedidos de remoção de conteúdo têm como alvo Facebook, Google ou Twitter

A iniciativa mapeia, desde as eleições de 2014, as ações judiciais de candidatos e partidos para cercear a publicação de informações referentes a eles. Contudo, o projeto não leva em conta pedidos de indenização por danos morais.

A pesquisa agora contabiliza mais de 1.200 ações na Justiça Eleitoral. O alvo mais frequente desse tipo de pedido de retirada de conteúdo é o Facebook, réu em 865 (71,5%) dos processos catalogados. A segunda empresa mais visada com ações para remoção de conteúdo é o Google, citado em 191 (15,8%) das ações. Já o Twitter, terceiro mais acionado na Justiça, é réu em 2,5% das ações. Os dados continuarão a ser atualizados regularmente para as eleições de 2016 e podem ser acessados de maneira interativa nesta página.

O foco dos processos em redes sociais acompanha tendência verificada em recente pesquisa do Ibope, que mostra que 51% dos eleitores brasileiros receberam informações sobre política pelo Facebook, Twitter ou WhatsApp nos últimos 12 meses. O levantamento afirma que 56% dos eleitores que receberam as mensagens mudaram para pior a imagem que fazem de políticos, um dos motivadores dos pedidos de remoção de conteúdo.

As queixas mais comuns dos políticos nas ações catalogadas pelo Ctrl+X são, pela ordem, difamação, violação à legislação eleitoral, violação à privacidade e violação a direitos autorais. O partido que mais procura a Justiça é o PT, seguido de perto pelo PSDB. Em seguida vêm PMDB e PSB.

Essas ações são movidas, principalmente, por prefeitos e governadores — juntos, eles respondem por 37% dos casos. Completando o top cinco há deputados estaduais (5% dos processos), vereadores (4%) e deputados federais (3%).

O político que mais acionou o Judiciário pela remoção de notícias foi Expedito Júnior (PSDB), que concorreu ao governo de Rondônia em 2014. Depois dele vem o senador Benedito de Lira (PP-AL), o prefeito de São José dos Campos (SP), Carlinhos Almeida (PT), a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Autor / Fonte: Conjur

• Compartilhe: