Hermínio Coelho escancarou o esquema da ponte, já denunciado pelo Ministério Público à Justiça
Porto Velho, RO – “Eu confio na Justiça de Rondônia. Acredito piamente nas decisões corretas e coerentes do Tribunal de Justiça (TJ/RO)”, declarou o deputado Hermínio Coelho, do PDT.
A declaração foi concedida assim que o parlamentar soube que a empresa Ouro Verde tenta, através do Judiciário, liberar R$ 12 milhões – de um total de R$ 30 milhões – salvos, até agora, pelas mãos do juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
O agravo de instrumento apresentado pela empreiteira foi distribuído ao desembargador Raduan Miguel, da 1ª Câmara Cível do TJ/RO e exige a liberação imediata do montante remanescente, ora bloqueado pelo magistrado de primeiro grau.
Entretanto, as ações em que o Estado é parte somente podem ser julgadas pelas Varas de Fazenda Publica e, em grau recursal, pelas Câmaras Especiais do TJ/RO, por força de expressão de disposição regimental.
Por isso, o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) já peticionou pedindo a imediata redistribuição do recurso, nos termos regimentais, para uma das Câmaras Especiais.
“A mim não importa quem dará a resposta: se o desembargador Raduan Miguel ou o colegiado. Importa, para todos nós, que o Judiciário não libere dinheiro a essa empresa envolvida em esquema, em roubo de dinheiro público. Contamos com o bom senso da Justiça de Rondônia, sempre consciente em seus julgamentos”, pontuou Hermínio.
Ezequiel Neiva: diretor do DER/RO tramou esquema para pagar os R$ 30 mi, segundo o MP/RO
Os R$ 30 milhões de Ezequiel Neiva
A empresa e os valores estão ligados ao esquema da ponte do Anel Viário de Ji-Paraná, denunciado por Coelho e já destrinchado pelo MP/RO.
A denúncia envolve diretamente a participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia (DER/RO), Ezequiel Neiva.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Neiva, mesmo muito bem orientado por engenheiros e munido de pareceres técnicos contrários às suas pretensões, foi até Ji-Paraná acertar o pagamento de realinhamento a Ouro Verde no valor de R$ 30 milhões, tudo escondido, longe do radar das autoridades.
“Trama ardilosa para roubar dinheiro público”, definiu o MP/RO na denúncia ao relatar o enredo.
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