Dois deputados e um ex são citados em sequência no Diário Eletrônico da Justiça
— Publicada em 03/05/2016 às 09.30
O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia de segunda-feira (2) publicou, na página 5, três despachos do desembargador Eurico Montenegro Júnior sobre processos envolvendo Jean Carlos Scheffer Oliveira, Saulo Moreira da Silva e João Batista dos Santos, este último mais conhecido como João da Muleta.
No caso de Jean Oliveira e Saulo Moreira, trata-se de ação penal. No primeiro caso, é citado que a ata de audiência relata ausência da oitiva de uma testemunha de acusação, que está em Minas Gerais. A Procuradoria Geral de Justiça deve se manifestar sobre a necessidade de manutenção do testemunho.
Na ação penal movida contra Saulo Moreira é especificado que houve oitiva da testemunha de acusação por meio de carta precatória, sendo destacada a necessidade da continuidade do feito.
Em se tratando do ex-deputado João da Muleta, foi autorizada sua permanência no Hospital João Paulo II até que tenha alta e retorne para seu domicílio, em Jaru.
Tribunal Pleno
Despacho DO RELATOR
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Número do Processo :0013327-43.2011.8.22.0000
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Jean Carlos Scheffer Oliveira
Advogado: José de Almeida Júnior(OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida(OAB/RO 3593)
Advogado: Eduardo Campos Machado (OAB/RS 17973)
Advogado: Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/MS 14942)
Relator: Des. Eurico Montenegro
Vistos. Considerando a ata de audiência à fl. 656, que relata a ausência da oitiva de uma testemunha de acusação por encontrar-se no Estado de Minas Gerais, dê-se vista dos autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça para manifestação quanto à necessidade de sua manutenção. Publique-se. Intime-se.
Porto Velho/RO, 28 de abril de 2016.
Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR
Relator
Tribunal Pleno
Despacho DO RELATOR
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Número do Processo :0000669-50.2012.8.22.0000
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Saulo Moreira da Silva
Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis(OAB/RO 1423)
Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos. Considerando a oitiva da testemunha de acusação por meio de carta precatória (fls. 673/ 695) e necessidade da continuidade da instrução do feito, dê-se vista a douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência e requerimento do que entender de direito. Publique-se.
Porto Velho/RO, 28 de abril de 2016.
Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR
Relator
Despacho DO RELATOR
Petição
Número do Processo :0002078-22.2016.8.22.0000
Requerente: João Batista dos Santos
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues(OAB/RO 1909)
Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: Des. Eurico Montenegro
Vistos. Em complemento à decisão de fls. 179/180, e considerando a notícia de que o requerente, até a presente data, ainda se encontra hospitalizado nesta Capital (Hospital João Paulo II), fica autorizada a sua permanência naquele estabelecimento até que tenha alta e retorne para o seu domicílio (Jaru/Rondônia), conforme deferido. Oficie-se ao Juízo delegatório.
Porto Velho-RO, 28 de abril de 2016.
Desembargador Eurico Montenegro Júnior
Decano, em face da suspeição do Presidente e do Vice-Presidente deste Tribunal.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
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